Termos de serviço
Data de Vigência: 29 de Outubro de 2025
Última Atualização: 29 de Outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à loja Aura Sport BR. Ao acessar, navegar ou fazer compras em nosso site (doravante "Loja"), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e todas as políticas e diretrizes publicadas em nosso site. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar a Loja ou fazer compras conosco.
Estes Termos de Serviço constituem um acordo legal vinculante entre você ("Cliente" ou "Você") e Aura Sport BR ("Empresa", "Nós", "Nosso"). Ao clicar em "Concordar" durante o processo de compra ou ao continuar navegando na Loja, você reconhece que leu, compreendeu e aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço em sua totalidade.
2. Descrição dos Produtos e Serviços
A Aura Sport BR oferece produtos esportivos de alta performance projetados para atletas e entusiastas de esportes de rua. Nossas descrições de produtos, imagens, preços, disponibilidade e outras informações são fornecidas "conforme estão" e sujeitas a alterações sem aviso prévio. Embora nos esforcemos para manter informações precisas e atualizadas, não garantimos que todas as descrições, preços ou disponibilidades estejam 100% precisos, completos ou livres de erros.
Reservamos o direito de corrigir erros de preço, descrição ou disponibilidade de produtos antes de processar seu pedido. Se um produto estiver indisponível após você ter feito um pedido, entraremos em contato com você para oferecer alternativas ou processar um reembolso total.
3. Elegibilidade e Restrições de Compra
Para fazer compras em nossa Loja, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Você declara e garante que todas as informações fornecidas durante o registro ou processo de compra são precisas, completas e verdadeiras.
A Aura Sport BR se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, em qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, suspeita de fraude, violação destes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável. Isso inclui o direito de bloquear contas de clientes que violarem repetidamente nossas políticas.
4. Processo de Compra e Confirmação de Pedido
Ao fazer uma compra em nossa Loja, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos selecionados. Sua oferta é aceita somente quando recebemos a confirmação de seu pedido por e-mail. Nenhuma compra é vinculativa até que recebamos e processemos sua confirmação de pagamento.
Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de checkout, incluindo seu nome, endereço de entrega, endereço de e-mail e informações de pagamento. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
5. Preços, Impostos e Taxas de Envio
Todos os preços listados em nossa Loja estão em reais (R$) e incluem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando aplicável. Preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas qualquer alteração de preço não afetará pedidos já confirmados.
As taxas de envio são calculadas com base no endereço de entrega e no método de envio selecionado. Você será informado do custo total do envio antes de confirmar seu pedido. Impostos adicionais, direitos alfandegários ou outras taxas podem ser aplicáveis dependendo de sua localização geográfica e estão sob sua responsabilidade.
A oferta de frete grátis está vinculada à política promocional da loja, podendo ser suspensa a qualquer tempo, mas isso não afetará os pedidos já confirmados.
6. Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express), boleto, Pix e plataformas de pagamento digital. Todos os pagamentos são processados através de gateways de pagamento seguros e criptografados.
Você concorda em pagar todos os encargos incorridos em sua conta, incluindo qualquer imposto ou taxa adicional. Se o pagamento for recusado, reservamos o direito de cancelar seu pedido. Você não deve usar cartões de crédito ou contas que não lhe pertençam. Qualquer fraude ou uso não autorizado resultará em ação legal apropriada.
7. Política de Devolução e Reembolso
A Aura Sport BR oferece uma Garantia de Satisfação de 7 Dias em todos os produtos. Se você não estiver completamente satisfeito com sua compra, poderá solicitar um reembolso total dentro de sete dias corridos após o recebimento do produto.
Para solicitar um reembolso, você deve entrar em contato com nosso atendimento ao cliente através do e-mail contato@aurasportbr.com.br com seu número de pedido e motivo da devolução. O produto deve estar em condições originais, sem sinais de uso, com toda a embalagem e acessórios originais.
Uma vez aprovada sua solicitação de devolução, você receberá instruções de envio. Os custos de retorno são de responsabilidade da Aura Sport BR. Após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, processaremos o reembolso em até 5 dias úteis para a conta original de pagamento (estorno para o meio digital de pagamento utilizado na compra e apenas para o titular do cartão ou da conta).
8. Garantia do Produto
Todos os produtos de consumo duráveis incluem uma Garantia de Fabricação de 30 Dias contra defeitos de material e mão de obra. Esta garantia cobre falhas no funcionamento normal do produto, desde que o defeito não seja resultado de uso indevido, negligência, acidentes ou modificações não autorizadas.
A garantia não cobre danos causados por água (exceto conforme especificado nas classificações IPX do produto), quedas, impactos, desgaste normal ou qualquer dano resultante de uso não conforme as instruções fornecidas. Para fazer uma reclamação de garantia, você deve entrar em contato com nosso atendimento ao cliente com prova de compra e uma descrição detalhada do problema.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo em nossa Loja, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, código-fonte e design, é propriedade da Aura Sport BR ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou transferir qualquer conteúdo de nossa Loja sem nossa permissão prévia por escrito (e-mail, contrato ou parceria). O uso não autorizado de nosso conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Aura Sport BR não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo lucros perdidos, perda de dados ou danos à reputação, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a nossa Loja ou produtos não excederá o valor total pago por você para a compra do produto em questão.
11. Isenção de Garantias
Todos os produtos e serviços em nossa Loja são fornecidos "conforme a disponibilidade", com as garantias do fabricante e as garantias legais do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Não garantimos a qualidade dos produtos adquiridos em outras lojas ou sites que não sejam licenciados ou autorizados pela Aura Sport BR.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Aura Sport BR, seus diretores, funcionários, agentes e sucessores de qualquer reclamação, ação, demanda, perda, dano, responsabilidade, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso da Loja; (b) sua violação destes Termos de Serviço; (c) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (d) qualquer conteúdo fornecido por você.
13. Suspensão e Encerramento de Conta
A Aura Sport BR se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à Loja a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço, atividade fraudulenta, ou qualquer outro comportamento que consideremos inadequado. A violação da política da Loja implica em exclusão da conta e informação por e-mail.
Após o encerramento de sua conta, você não terá mais acesso a nenhuma informação pessoal armazenada em sua conta, exceto conforme exigido por lei. O encerramento não afeta suas obrigações de pagamento por compras já realizadas.
14. Links Externos e Conteúdo de Terceiros
Nossa Loja pode conter links para sites de terceiros que não estão sob nosso controle. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Seu uso de sites de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos termos e políticas desses sites.
15. Conformidade com Leis
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais federais e estaduais localizados no Brasil para resolver qualquer disputa decorrente destes Termos de Serviço ou uso da Loja.
16. Modificações dos Termos
A Aura Sport BR se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação em nossa Loja. Seu uso contínuo da Loja após as modificações constitui sua aceitação dos Termos de Serviço revisados.
Recomendamos que você revise estes Termos de Serviço periodicamente para estar ciente de qualquer alteração. Se você não concordar com as modificações, deve descontinuar o uso da Loja.
17. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na mínima extensão necessária para torná-la válida e executável, ou, se isso não for possível, será removida. As disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
18. Acordo Integral
Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você (cliente) e a Aura Sport BR (loja) e substituem todos os acordos anteriores, negociações e entendimentos, sejam escritos ou orais, relacionados ao assunto deste acordo.
19. Contato e Suporte ao Cliente
Se você tiver dúvidas, reclamações ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, nossa Loja ou qualquer compra, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
Telefone: +55 (51) 981.831.714
Município/UF: Tramandaí, RS
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 09h00 às 17h00 (Horário de Brasília)
Nos esforçamos para responder a todas as consultas dentro de 24 horas úteis.
20. Disposições Finais
Estes Termos de Serviço foram elaborados em português e constituem o documento vinculante. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência e não altera o significado ou a interpretação deste documento.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço ou sobre como eles se aplicam a você, recomendamos que você consulte um advogado. Ao continuar usando nossa Loja, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
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Última atualização: 29 de Outubro de 2025
